Textos científicos

Artigo 4

A ATUAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR DEMOCRÁTICO E SUA INFLUÊNCIA NO CLIMA ORGANIZACIONAL

Publicado em:Anais Anpae

ANAIS ANPAE SUDESTE UNICID 2014.

http://www.youblisher.com/p/1013692-ANAIS-ANPAE-SUDESTE-UNICID-2014/

Resumo:
O presente trabalho analisa o clima organizacional de uma escola pública municipal situada numa cidade mineira de médio porte. O objetivo geral desse trabalho é identificar as causas dos conflitos e antagonismos que geram no ambiente escolar e propor um projeto de intervenção para trabalhar os problemas detectados. Para tanto foram realizadas pesquisas bibliográfica e descritiva. A primeira possibilitou esclarecer conceitos sobre cultura, clima organizacional, comportamento humano, liderança e relacionamentos interpessoais e gestão escolar. A segunda possibilitou a coleta e análise de dados por meio de questionário fechado para conhecimento do clima organizacional da instituição educacional. Os resultados revelaram que a escola pesquisada apresenta um considerável número de pessoas com o comportamento assertivo e um equilíbrio entre comportamento passivo e agressivo. A proposta de intervenção sugerida visa melhorar o relacionamento entre as pessoas e consequentemente o clima escolar.
Palavras-chave: Gestão escolar. Clima organizacional. Relações pessoais.

 

Aparecida Dias de Oliveira Torres* – UFOP/MG apdot02@yahoo.com.br

* Cursista do Programa Escola de Gestores- UFOP/MG

Continue a ler:  Artigo_AparecidaDias

 

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Artigo 3

Artigo apresentado em: IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação

http://anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT5/GT5_Comunicacao/AparecidaDiasdeOliveiraTorres_GT5_Integral.pdf

 

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA e OS PLANOS DE EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS

 

Aparecida Dias de Oliveira Torres (UFOP/MG – Brasil) apdot02@yahoo.com.br

Valéria Duarte Malta (UFOP/MG – Brasil) vdmzip@yahoo.com.br

Resumo:

O presente artigo analisa e compara os planos de educação nacional, estadual e municipal. O objetivo geral é verificar se há alinhamento entre os planos das três esferas. Analisa-se as metas municipais, verificando se foram alcançadas ou não, além de identificar as causas que não permitiram o sucesso nas metas. Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e entrevistas informais com gestores locais atuais e ex-gestores da educação municipal de Santa Maria de Itabira. Os resultados da pesquisa evidenciam que tais planos têm a implementação ameaçada pelas restrições orçamentárias, nem sempre contam com o devido compromisso das autoridades competentes e revelam desalinhamento entre o plano elaborado pelo município e os demais planos.

 

Palavras – chave: Educação. Planejamento. Orçamento.

Continue a ler GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA e OS PLANOS DE EDUCAÇÃO

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Artigo 2

Artigo_gestão escolar

A Gestão Escolar Democrática e o Direito à Educação

Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar o quanto o discurso democrático de defesa do Direito à Educação se consubstancia numa experiência escolar democrática. Sendo que será dada uma maior ênfase a gestão e o currículo escolares. Este estudo propõe uma reflexão sobre gestão escolar, direito á educação, democratização da educação e conselho escolar. A pesquisa se justifica pela importância e interferência da gestão compartilhada e do colegiado escolar ao Direito à Educação. Isso porque quando há compartilhamento da gestão, existe a possibilidade da comunidade se envolver e lutar pela qualidade do ensino-aprendizagem. Por meio de uma pesquisa  descritiva,de revisão teórica, de cunho bibliográfico buscou-se responder se a Gestão compartilhada e o Colegiado escolar é uma realidade possível. O trabalho discute, ainda, possíveis alternativas para uma real democratização de nossa sociedade, no contexto da democracia representativa, situando a democratização da educação e da gestão escolar. Os resultados infelizmente demonstraram que a maioria das escolas ainda está longe de concretizar a gestão democrática compartilhada. Falta-lhe uma política de gestão do conhecimento, do desenvolvimento dos saberes dos docentes e dirigentes escolares para se colocar em prática um currículo emancipador, que realmente esteja de acordo com as propostas do projeto Político Pedagógico. A partir desta constatação, o presente artigo procurou sugerir outras questões que possam ser relacionadas ao currículo e sobre  práticas pedagógicas diferenciadas. Por ser um trabalho que trata de um tema muito abrangente e muito estudado na atualidade, acredita-se que este artigo possa contribuir para o desenvolvimento da área de educação e gestão escolar no Brasil.

 

Palavras Chave: gestão compartilhada, conselho escolar, direito á educação.

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Artigo1

Os princípios e mecanismos da gestão democrática e suas implicações nas unidades escolares e nos sistemas de ensino.

Aparecida Dias deOliveira Torres

Introdução

A gestão da escola pública e dos sistemas educacionais não é tarefa a ser realizada de forma solitária e autocrática. Assumir esse compromisso é muito mais do que assumir um cargo público, é assumir um compromisso com a sociedade na garantia da educação de qualidade. Para garantir a educação pública, gratuita, de qualidade que atinja os objetivos propostos, faz-se necessário o envolvimento com a comunidade e a criação de mecanismos de participação coletiva nas tomadas de decisão e na organização do currículo real vivenciado no âmbito das escolas.  Há que se ter coerência entre o que se fala e o que se faz para educar com exemplos e experiências. Uma criança leva de aprendizado para a vida muito mais do que viveu dentro da escola com seus pares e com seus professores do que o que leu nos livros e depositou nas avaliações sistematizadas. Portanto, ouvir os diferentes sujeitos que fazem parte da escola ajuda a conhecer os seus desejos e anseios. Assim, compartilhando os diversos saberes é possível tecer uma teia cultural onde todos participam e aprendem juntos de forma democrática e justa.

A Educação como princípio de liberdade

A escola pública é um espaço de educação libertadora. Acreditar que a educação liberta o sujeito pressupõe ações democráticas dentro da escola, pois, educa-se com a prática e os exemplos. Nesse sentido a escola necessita caminhar rumo à educação libertadora. Isso significa mudanças de atitudes e mudanças da cultura de gestão centralizada para a cultura de gestão participativa.

Para entender a gestão escolar, é preciso conhecer o que é ser gestor de uma organização conforme nos esclarece Oliveira et al ( 2004). Segundo os autores, a administração da educação tem suas especificidades, que não pode ser realizada tal como as empresas capitalistas, pois a escola possui um objetivo social. Esses autores deixam claro que os fins da empresa capitalista são antagônicos ao da escola, pois a escola tem a função de socializar o conhecimento produzido formando cidadãos críticos e autônomos enquanto a empresa capitalista tem fins de explorar esse saber do trabalhador na produção do lucro.

Nessa concepção, cabe ao gestor escolar apoiar na especificidade da escola e gerir o Plano Educacional que é político e pedagógico de forma coerente com a filosofia dos fins da educação libertadora.  Isto é, fazer uma gestão democrática. Oliveira et al  (2004) a isso, chama Educação Emancipadora.

A gestão democrática está garantida na Constituição Federal de 1988 Art.206  e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, Art.15 quando determina que as escolas deverão possuir conselhos escolares ou similares. Portanto desde 1988, a legislação brasileira concede esse direito aos clientes da escola pública. Participar das decisões da escola, nesse entendimento, é um direito cidadão.

A forma de provimento ao cargo de diretor escolar e os mecanismos de participação

As mudanças no sentido de democratização da educação, mesmo lentas, têm definido o quadro da gestão escolar, embora com diferenças entre escolas e mesmo entre sistemas de ensino. Essas mudanças estão presentes na forma de provimento do cargo, em que alguns municípios ou unidades da federação já optam pela eleição direta para diretores. Mas a eleição em si não faz a gestão democrática. Segundo Navaro (2004):

Como vimos, a efetivação de uma lógica de gestão democrática é sempre processual e, portanto, de permanente vivência e aprendizado. É um processo eminentemente pedagógico, que envolve, entre outros, o conhecimento da legislação, a discussão e a participação nas modalidades de provimento ao cargo de dirigente escolar, a implantação e consolidação de mecanismos de participação, tais como o Conselho Escolar.

De acordo com Dourado (1998) “a forma de provimento ao cargo de diretor não define o exercício, mas interfere no curso de gestão”, portanto é necessário que se crie espaços e mecanismos de participação na escola. O gestor escolar, em sua função, pode assumir uma responsabilidade compartilhada, estruturando a equipe gestora, conforme nos diz Navaro (2004). Essa equipe conta com coordenadores, supervisores, vice-diretores, e professores que trabalham coletivamente buscando soluções e alternativas para melhorar o funcionamento  das escolas.

Além dessa equipe gestora é possível  abrir as portas da instituição e dar vez e voz a todos os sujeitos envolvidos no processo da educação. No contexto escolar esses sujeitos são os alunos, os pais dos alunos, os professores, os auxiliares de serviços gerais, as cozinheiras, o porteiro e a comunidade e os agentes públicos do Sistema educacional.  A participação desses diferentes segmentos se efetiva na criação e atuação do Conselho escolar. Esse órgão colegiado, cujos representantes são eleitos pelos pares, passa a ser co-responsável na tomada de decisões dentro da escola.

Essa visão de gestão compartilhada apresenta-se como inovadora e democrática. Demonstra uma tomada de postura totalmente inversa à gestão autoritária das escolas onde os gestores são indicados pelo poder público, uma vez que esse fica subordinado às ordens e desejos do prefeito ou governador, e, pior, na maioria das vezes acarreando ingerência e perseguição a todos aqueles que manifestarem oposição ao gestor público.

Por outro lado, se a escola é espaço democrático de formação cidadã e a educação se faz por exemplos, os profissionais que nela atuam não podem deixar ser dominados por opressores. Se a educação liberta, os profissionais da educação têm o direito de se posicionar e construir juntos o espaço democrático onde possam ser ouvidos. Dessa forma, construir relações de trabalho prazerosas e não de tortura e dor.

Essa participação se concretiza na elaboração do Projeto Político Pedagógico – PPP da Escola. Conforme Longhi e Bento (2006) é nesse momento que será possível realizar reuniões e discussões transformando as idéias  e concepções de toda uma comunidade escolar em ações importantes  na construção coletiva da  educação. Pois o PPP não pode ser imposto transpondo a filosofia do diretor ou da equipe técnica, mas sim expressar a identidade de uma comunidade.

Fica claro que não é possível fazer educação sem participação coletiva. Os avanços da educação foram conquistados com lutas sociais, desde aquelas presentes no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932, conforme diz Brito e Borges(2009) :

O ingresso e a permanência do aluno no espaço escolar só se efetivarão se houver participação da sociedade  organizada, não apenas como parceiros, mas como atores de um  processo  que  se  constrói  cotidianamente.

Ser gestor educacional, nesse sentido é levar em conta a especificidade da escola e seu caráter social na formação de cidadãos atuantes. Nesse sentido, Oliveira et al esclarece que deve-se pensar a escola que temos, e buscar coletivamente construir a escola que queremos, e, assim criar mecanismos de participação. São os espaços onde possam ser ouvidos os sujeitos envolvidos no processo educacional. O gestor escolar não faz educação para si, mas coordena idéias diferentes e ideais comuns numa coletividade.

O sistema educacional e os mecanismos de participação

 

Segundo Saviani (1999), “o termo sistema, em relação à educação, é empregado com acepções diversas, o que lhe confere um caráter de certo modo equívoco”. O autor nos coloca que, por se tratar de educação, é possível captar o seu verdadeiro sentido, pois a educação é uma realidade na sociedade humana indiferentemente de escolas, graus, ramos ou métodos. É na atividade humana que a educação se guia por critérios  de ordenamento dos sistemas. Desta forma, os sistemas de ensino, no Brasil são definidos, conforme a finalidade e nível de atendimento educacional numa esfera governamental. Segundo Da Hora (2007):

Trata-se de uma hierarquia de autoridades e setores presentes em diferentes campos de ação, com funções claramente definidas. Os sistemas municipais de educação, constituídos pelas instituições de ensino fundamental e médio, das instituições de educação infantil públicas e privadas e dos órgãos municipais de educação, devem integrar-se às políticas e planos educacionais da União e dos estados. Além disso, os sistemas educacionais nos municípios exercem ação distributiva em relação às escolas, baixando normas complementares para o seu âmbito de atuação, assim como autorizando, credenciando e supervisionando suas escolas.

Sendo assim, os sistemas de ensino devem ser geridos por uma equipe democrática e acompanhados por um conselho que avalia o Plano Educacional e os respectivos projetos da educação levando em consideração a formação humana e cidadã. A comunidade local e educacional, no cumprimento dos seus papéis, será co-responsável na garantia da oferta de uma educação de qualidade.

Algumas considerações

Pelo exposto, é possível concluir que a participação popular na gestão do ensino público, tanto nas escolas como nos sistemas de ensino, se caracteriza uma participação cidadã, no momento em que aproxima a sociedade e o governo nas interações políticas em prol do desenvolvimento da população. Esse desenvolvimento se dá nas discussões em busca de melhorias na educação e na sociedade, pois a participação pressupõe igualdade de direitos e valorização das diferentes culturas. Nesse sentido a educação alcança seu objetivo maior: a formação cidadã. É por isso que se faz necessário criar mecanismos de participação na gestão da educação, para que se tenha uma educação real.

REFERÊNCIAS

BRITO, Katia Cristina e BORGES, Nádia Flausino Vieira. Gestão Democrática: da aprendizagem ao discurso. UFU, Uberlândia: 2009. Disponível em <http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/DC24.pdf> Acessado em 30/mar/2013.

DA HORA, Dinair Leal. Os sistemas educacionais municipais e a prática da gestão democrática: novas possibilidades de concretização. Revista Iberoamericana de Educación . n.º 43/2 – 10 de junio de 2007. Disponível em <http://www.rieoei.org/deloslectores/1669Leal.pdf> Acessado em 01/abr/2013.

DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto (org.)Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998. p. 90-2.

LONGHI, Simone Raquel Page e BENTO, Karla Lúcia. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Uma construção coletiva. Revista de divulgação técnico –  científica do ICPG. Vol. 3 n. 9 – jul.-dez./2006. Disponível em <http://www.nre.seed.pr.gov.br/londrina/arquivos/File/2pppumaconstrucaocoletiva.pdf> Acessado em 31/mar./2013.

NAVARRO, Ignez Pinto. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares. vol. 5. p. 49-51. 2004.

OLIVEIRA, João Ferreira de, MORAES, karine Nunes e DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão Escolar Democrática: Definições, Princípios e Mecanismos de sua implementação. UFG, 2004.

SAVIANNI, Demerval. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, nº 69, Dezembro/99. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/es/v20n69/a06v2069.pdf> Acessado em 01/abr/2013

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